| PROJETO DE LEI 115/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Vida Nova aos Falcêmicos . | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/09/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 118/2009 | |||
| Ementa: | Estabelece a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais autodenominados supermercados, hipermercados e similares, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/09/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 117/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de detector de metais em locais fechados, destinados a diversões, no município de Guarapari e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/09/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 116/2009 | |||
| Ementa: | Disciplina o uso do capacete pelo condutor de motocicleta e pelo passageiro nos estabelecimentos de acesso público no âmbito do município de Guarapari e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/09/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 114/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal e nas unidades básicas de saúde do município , de uma relação dos medicamentos existentes, daqueles que estão em falta e a previsão de recebimento dos mesmos. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/09/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 122/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre alteração da Lei nº 1310/1991 e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/09/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 112/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/09/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 110/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Missões de Integridade no Brasil. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/09/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 109/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação de Moradores de Andana. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 08/09/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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