| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre alteração do índice do valor da taxa de atestado de habite-se por metro quadrado e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/12/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 156/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/12/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 155/2009 | |||
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/12/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 154/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/12/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 153/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para dar terreno em concessão de direito real de uso e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/12/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 151/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/12/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 158/2009 | |||
| Ementa: | Altera dispositivos da Lei nº 2560/2005, de 23 de dezembro de 2005, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/12/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 157/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/12/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 150/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/12/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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