| PROJETO DE LEI 35/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre alteração a lei Nº. 3.065/2009, de 16 de Dezembro de 2009 e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/03/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 34/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei Nº. 2.690/2007, 30 de março de 2007 e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/03/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 34/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2690/2007, de 30 de março de 2007, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/03/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 33/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/03/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 32/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/03/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 31/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/03/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 30/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/03/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 29/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/03/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 32/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/03/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||