| PROJETO DE LEI 138/2016 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ipê Roxo | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/11/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 115/2017 | |||
| Ementa: | Institui a "Semana Municipal do Ciclista" no Município de Guarapari. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 25/08/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 114/2017 | |||
| Ementa: | Determina a instalação de banheiros e bebedouros nas agências bancárias situadas no município de Guarapari - ES para uso dos clientes. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 22/08/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 113/2017 | |||
| Ementa: | Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 22/08/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 699/2017 | |||
| Ementa: | O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, especificamente, na forma do §1º, do art. 201, do Regimento Interno desta Casa de Leis, ainda, sob a luz do inciso XIV, do art. 88, a Lei Orgânica Municipal, REQUER, com urgência, após deliberação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guarapari, preste informações detalhadas sobre as 100 (cem) maiores devedores ao erário municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, como preconiza a nossa Lei Orgânica, descrevendo as seguintes informações: Pessoa Jurídica e Pessoa Física - RETIRADO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/08/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 311/2017 | |||
| Ementa: | Objetiva que o Chefe do Poder Executivo Municipal não meça esforços e providencie junto a Secretaria Municipal de Educação, a instalação de ventiladores nas salas de aula da escola localizada na comunidade de Samambaia. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/08/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2017 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 18/08/2017 |
| DETALHES PROCESSO TRAMITAÇÃO | |||
| PROJETO DE LEI 112/2017 | |||
| Ementa: | Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Guarapari ES. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 18/08/2017 |
| DETALHES PROCESSO TRAMITAÇÃO | |||
| REQUERIMENTO 696/2017 | |||
| Ementa: | Solicito ao Executivo através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo que promova a realização de torneio entre as escolinhas de futebol declaradas como de utilidade pública municipal, sendo o objetivo de incentivar o esporte e interagir socialmente as crianças e jovens do nosso Município. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/08/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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