| PROJETO DE LEI 10/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre regulamentação de corte e fornecimento de Água e Luz em nosso município e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/03/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 9/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/03/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 8/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal no âmbito das Secretarias Municipais da Saúde e do Trabalho , Assistência e Cidadania e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/03/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 7/2009 | |||
| Ementa: | Altera dispositivos da Lei nº 2811/2007, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/02/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 6/2009 | |||
| Ementa: | Altera dispositivos da Lei nº 2832/2008, de 07 de maio de 2008, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/02/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 108/2016 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.033 DE 09 DE AGOSTO DE 2016. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/12/1969 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 642/1201 | |||
| Ementa: | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU PLACAS DE ADVERTÊNCIA NA RUA JOÃO DA COSTA RIBEIRO, ESQUINA COM A RUA SANTO ANTONIO, PROXIMO A SETAC NO NO BAIRRO MUQUIÇABA TENDO VISTO O GRANDE NUMERO DE ACIDENTES NO LOCAL. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/10/1201 |
| DETALHES PROCESSO | |||
Rua Getúlio Vargas, nº 299
(27) 3261-3414 (27) 3361-1715
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