| PROJETO DE LEI 30/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre as verbas indenizatórias do exercício parlamentar e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 29/2009 | |||
| Ementa: | Fixa os subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e procurador geral do município para a legislatura de 2009 a 2012. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 28/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/04/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 25/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/03/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 24/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre alteração da Lei nº 2120/2001 e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 1/2009 | |||
| Ementa: | Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/03/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 23/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre desafetação de bens públicos de uso comum do povo e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/03/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 22/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar convênio com a Associação Pestalozzi de Guarapari e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/03/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 21/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/03/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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