| PROJETO DE LEI 96/2009 | |||
| Ementa: | Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/08/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 95/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre convênio de contribuição social com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/08/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 94/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores do município de Guarapari e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/08/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 93/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre desafetação com permuta de bem público e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/08/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 91/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do dia municipal do estudante. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/08/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 92/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2990/2009 e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/08/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 87/2009 | |||
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/08/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 86/2009 | |||
| Ementa: | Institui o Plano Municipal de destinação adequada de óleo de fritura e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/07/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 84/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Beneficente Atitude - ABA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/07/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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