| PROJETO DE LEI 148/2009 | |||
| Ementa: | Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/12/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 147/2009 | |||
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir licitação na modalidade de concorrência pública para concessão de exploração do serviço de transporte coletivo público turístico de passageiro no município de Guarapari e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/11/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 146/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Guarapari e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/11/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 145/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre alteração da Lei nº 1310/1991, de 26 de dezembro de 1991, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/11/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 119/2009 | |||
| Ementa: | Institui o Projeto "Uma criança, uma árvore" e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/11/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 144/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/11/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 143/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/11/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 142/2009 | |||
| Ementa: | Institui o dia municipal da Pastoral da Criança. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/11/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 141/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/11/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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