| PROJETO DE LEI 106/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre plano plurianual para o período de 2010/2013 do município de Guarapari. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/08/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 105/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre convênio de contribuição social com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/08/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 104/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com a Liga de Futebol da Área Rural de Guarapari (LIFARG) e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/08/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 103/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao Clube da Amizade - Clube da Maior Idade de Guarapari. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/08/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 102/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro de Condados. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/08/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 101/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre convênio de contribuição social com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/08/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 100/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre dispositivos na Lei nº 2990/2009 e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/08/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 99/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/08/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 98/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/08/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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