| PROJETO DE LEI 78/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/07/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 81/2009 | |||
| Ementa: | Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/07/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 75/2009 | |||
| Ementa: | Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/07/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 73/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre convênio de contribuição social com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/07/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 6/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 003/2006, de 29 de novembro de 2006, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/06/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 72/2009 | |||
| Ementa: | Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/06/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 71/2009 | |||
| Ementa: | Institui a gratificação pelo exercício de função, elaboração de trabalho técnico ou científico, prevista no artigo nº 142 da Lei Complementar nº 1278/1991 e gratificação por plantão fiscal e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/06/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 74/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre convênio de contribuição social com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/06/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 70/2009 | |||
| Ementa: | Institui a participação na arrecadação em ações fiscais pelos servidores nomeados nos cargos de Profissional em Fiscalização (ref: PF) e Agente Fiscalizador de Serviço (ref: AFS) e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/06/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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