| PROJETO DE LEI 128/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/10/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 127/2009 | |||
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/10/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 126/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/10/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 125/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/10/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 124/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre convênio de contribuição social com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/10/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 7/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 008/2007 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/10/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 131/2009 | |||
| Ementa: | Altera e acrescenta dispositivos ao texto da Lei nª 2944/2009. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/10/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 123/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre o orçamento do município de Guarapari, estimando receita e fixando despesa para o exercício de 2010. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/10/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2009 | |||
| Ementa: | Institui a Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no município de Guarapari, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/09/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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