| PROJETO DE LEI 139/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de preenchimento da ficha de comunicação de suspeita ou confirmação de violência contra a criança e o adolescente, para as escolas municipais, saúde e assistência social, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/11/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 138/2009 | |||
| Ementa: | Institui o dia municipal da juventude, no âmbito do município de Guarapari. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/11/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 137/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre convênio de contribuição social com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/11/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 136/2009 | |||
| Ementa: | Altera dispositivo da Lei nº 2564/2006, de 01 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/10/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 135/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre atendimento ao cliente em agências bancárias e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/10/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 134/2009 | |||
| Ementa: | Institui o programa de incentivo ao emprego de jovens guaraparienses, no âmbito do município e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/10/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 133/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Guarapari, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/10/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 132/2009 | |||
| Ementa: | Estabelece o exame de checagem geral de saúde gratuito em crianças que ingressam nas escolas públicas municipais e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/10/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 130/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre convênio de contribuição social e cultural com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/10/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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