| PROJETO DE LEI 6/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/02/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 9/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/02/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 4/2010 | |||
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/02/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 2/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para a celebração de convenio com entidade representativa do município e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/02/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 1/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com entidade comunitária representativa do município e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/01/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 43/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para a celebração de convenio com o centro dos lavradores unidos para o progresso e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/01/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 161/2009 | |||
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/12/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 160/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre convênio de subvenção social com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/12/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2009 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre a criação de cargo de provimento na estrutura administrativa do município - Lei Complementar nº 003/2006, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/12/2009 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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