| PROJETO DE LEI 85/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/05/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 46/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/04/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 48/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via publica e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/04/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 45/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre declaração de utilidade publica a associação Pré-Hospitalar do Estado do Espirito Santo - APHES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/04/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 43/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobra as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/04/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 42/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/04/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 39/2010 | |||
| Ementa: | Institui o programa "Adote uma praça" no município de Guarapari e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/04/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 38/2010 | |||
| Ementa: | Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 08/04/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 37/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 08/04/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||