PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 85/2010
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/05/2010
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 46/2010
Ementa: Dispõe sobre celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/04/2010
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 48/2010
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica e da outras providencias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/04/2010
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 45/2010
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade publica a associação Pré-Hospitalar do Estado do Espirito Santo - APHES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/04/2010
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 43/2010
Ementa: Dispõe sobra as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/04/2010
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 42/2010
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/04/2010
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 39/2010
Ementa: Institui o programa "Adote uma praça" no município de Guarapari e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/04/2010
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 38/2010
Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/04/2010
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 37/2010
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/04/2010
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 36/2010
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 05/04/2010
DETALHES PROCESSO

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