| PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre concessão de Titulo Guarapariense. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/08/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre concessão de Titulo Guarapariense. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/08/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 1/2010 | |||
| Ementa: | Altera o paragrafo único do Artigo 26 da Lei Orgânica Municipal. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/08/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre concessão de Titulo Guarapariense. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/08/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 120/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via publica e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/07/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre instituição do sistema de avaliação especial de desempenho para os servidores em regime de estagio probatório e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/07/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 119/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº. 2.120/2001 e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/07/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2010 | |||
| Ementa: | Institui o titulo de mérito educacional "Profª Marta Dalla Huacaya" e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/06/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre criação e extinção de cargos de provimento na estrutura administrativa do municio - Lei complementar Nº. 003/2006 e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/06/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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