PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 31/2011
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/03/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 30/2011
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/03/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 29/2011
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/03/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 28/2011
Ementa: Dispõe sobre convênio de contribuição social com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/03/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 25/2011
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/02/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 24/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com entidade representativa do município e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/02/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 23/2011
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/02/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 22/2011
Ementa: Dispões sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/02/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 21/2011
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/02/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 20/2011
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/02/2011
DETALHES PROCESSO

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