| PROJETO DE LEI 31/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/03/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 30/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/03/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 29/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/03/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 28/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre convênio de contribuição social com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/03/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 25/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/02/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 24/2011 | |||
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com entidade representativa do município e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/02/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 23/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/02/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 22/2011 | |||
| Ementa: | Dispões sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/02/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 21/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/02/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||