| PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2011 | |||
| Ementa: | "Dispõe sobre alterações na Resolução n° 02 de 01 de julho de 2005, revogação da Resolução nº 004 de 05 de fevereiro de 1997 e dá outras providências." | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/01/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 6/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre alterações na Lei nº 2560, de 23 de dezembro de 2005, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/01/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011 | |||
| Ementa: | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 027/2011 e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/01/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 4/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com entidade representativa do município e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/01/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 8/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias públicas e passeios públicos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/01/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 5/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções e criação da Associação Pública denominada Consórcio Público para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sul do Espírito Santo - CONDESUL/ES. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/01/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 3/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Cassimiro de Atletismo Amador - ASCAA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/01/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 1/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com a Associação Pestalozzi de Guarapari e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/01/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre a estrutura organizacional do município de Guarapari e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/12/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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