| PROJETO DE LEI 76/2011 | |||
| Ementa: | Institui o "Dia do Empresario" no calendário do município de Guarapari. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/06/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 75/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Associação de Moradores e Amigos de Jabaraí Mais Forte e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/06/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 73/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre incineração de documentos do arquivo central e outros documentos e formulários de expediente inservíveis deste município , referentes à anos anteriores à 2006 e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/06/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 3/2011 | |||
| Ementa: | Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/06/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 71/2011 | |||
| Ementa: | Dispoe sobre declaração de utilidade publica ao Conselho Interativo de Segurança de Guarapari - CISEG | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/06/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 68/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre declaração publica ao "Cruzeirinho Esporte Clube" e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/06/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 66/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Buenos Aires e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/06/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 9/2011 | |||
| Ementa: | ALTERA DISPOSITIVOS INTERNO. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/06/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 65/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação da ponte na localidade de Perocão, neste município, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/06/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||