| PROJETO DE LEI 115/2011 | |||
| Ementa: | Institui a gratificação pelo exercício de função, elaboração de trabalho ou científico, prevista no art. 142 da Lei Complementar nº 1278/1991, e gratificação por plantão, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/09/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 113/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/09/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 112/2011 | |||
| Ementa: | Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio de cessão de direito real de uso com o Instituto das Irmãs Missionárias Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/09/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 111/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre declaração de utilidade pública o "Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Imperatriz do Samba". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/08/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 110/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a "Associação de Moradores do Bairro Coroado". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/08/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 25/2011 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/08/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 24/2011 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/08/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 23/2011 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/08/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 22/2011 | |||
| Ementa: | Dispoe sobre a concessao de titulo cidadao | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/08/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
Rua Getúlio Vargas, nº 299
(27) 3261-3414 (27) 3361-1715
Copyright © Câmara Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.
