| PROJETO DE LEI 146/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre desmembramento, desafetação e afetação de imóveis, autorização de permuta, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/11/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 41/2011 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/11/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 145/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 08/11/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 39/2011 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/10/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 38/2011 | |||
| Ementa: | DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/10/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 142/2011 | |||
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com entidade representativa do município e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/10/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 141/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/10/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 37/2011 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DI; 11.,TULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/10/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 140/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Associação Cultural e Histórica do Corpo de Fuzileiros Navais (ACHCFN), da Marinha do Brasil - RJ, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/10/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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