| PROJETO DE LEI 162/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com entidade representativa do município e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/12/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 161/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/12/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 160/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com entidade representativa do município e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/12/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 159/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2542/2005 e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/12/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 158/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/12/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 157/2011 | |||
| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº 2794/2007, que "dispõe sobre mecanismos de controle e regulamentação da circulação e do estacionamento dos veículos de turismo na zona urbana do município de Guarapari, institui o selo de identificação de veículo de turismo - SIVT", e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/12/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 153/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência Física, Sensorial e Mental - COMDEFISEM, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/12/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 152/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/12/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 149/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial aos servidores públicos do município e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/11/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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