PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 24/2012
Ementa: Altera o artigo 15º da lei Nº. 2272/2003 de 15 de maio de 2002 e da outras providencias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/03/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 29/2012
Ementa: Solicita que seja realizado o saneamento e a pavimentação asfáltica da Rua EUDÁCIO FERREIRA SANTANA, localizada no bairro Jabaraí, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 29/02/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 28/2012
Ementa: Solicita que seja realizado o saneamento e a pavimentação asfáltica da Rua ANTONIO ESPERIDIÃO SANTANA, localizada no bairro Jabaraí, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 29/02/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 27/2012
Ementa: Solicita que seja realizado o saneamento e a pavimentação asfaltica da Rua JOAQUIM MANOEL SANTANA, localizada no bairro Jabarai, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 29/02/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 26/2012
Ementa: Solicita que seja realizado o saneamento e a pavimentação asfáltica da Rua SALIM SALOMÃO, localizada no bairro Jabaraí, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 29/02/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 25/2012
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a instalação de 3 (três) redutores de velocidade ao longo da Rua "L", quadra '17: próximo a Oficina do Chico, localizada no bairro Adalberto Simão Nader, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 29/02/2012
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 23/2012
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de horário na atividade de pesca sobre as pontes do Centro de Guarapari e da outras providencias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 29/02/2012
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 22/2012
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade publica a Associação Esportiva do Bairro Jabarai "Quem Ama Cuida"
Situação: Concluído Data de Protocolização: 29/02/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 24/2012
Ementa: Solicitando que o Chefe do Poder Executivo através de sua Secretaria competente realize reuniões com os vendedores ambulantes e afins, tendo como finalidade a organização, reclassificação para melhor aproveitamento no serviços nas praias de nosso Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/02/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 23/2012
Ementa: Solicita o a SEMOP - Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos, que providencie o patrolamento da principal via de acesso ao Bairro Ilha do Sol localizado no desvio do pedágio, neste Município de Guarapari.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/02/2012
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