| PROJETO DE LEI 38/2012 | |||
| Ementa: | Fixa valor para cobrança de créditos do município em atendimento a Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 37/2012 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre convênio de contribuição social com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 38/2012 | |||
| Ementa: | Fixa o valor para cobrança de credito do município em atendimento a lei complementar Nº. 101/2000 Lei de Responsabilidade fiscal e da outras providenciais. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 37/2012 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre convenio de contribuição social com entidade sem fins lucrativos e da outras providencia. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 40/2012 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via publica e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 36/2012 | |||
| Ementa: | Cria a Gratificação de Atividade Específica (GAE) e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/03/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 34/2012 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre o convênio de contribuição social com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/03/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 52/2012 | |||
| Ementa: | Solicita que o Diretor Presidente da CODEG envie para esta Casa de Leis, a planilha com os valores devidamente discriminados referente a arrecadação e despesas com a limpeza pública no Município de Guarapari nos anos de 2010, 2011 e 2012 até a presente data. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/03/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 51/2012 | |||
| Ementa: | Solicita que o Chefe do Poder Executivo providencie através de sua Secretaria competente, e de forma urgente, urgentíssima, a troca de todas as luminárias dos postes por outra mais potente da Comunidade de Andana, com o objetivo de melhorar a segurança daquela Comunidade. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/03/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 50/2012 | |||
| Ementa: | Solicita que o Chefe do Poder Executivo providencie através de sua Secretaria competente, e de forma urgente, urgentíssima, a colocação de solo brita em todas as ruas/estradas da Comunidade de Andana, principalmente ao longo de toda a estrada principal, com o objetivo de melhorar as vias para a festa da Comunidade. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/03/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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