| PROJETO DE LEI 62/2012 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/04/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 90/2012 | |||
| Ementa: | Solicita que o Prefeito Municipal de Guarapari, através da sua Secretaria competente, juntamente com o Programa Pró- Rural, providencie estudos tendo como objetivo realizar as obras necessárias para levar água tratada para as Comunidades de Barra do Limão, Rio Calçado e Baía Nova, interior deste Município. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/04/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 60/2012 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/04/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 59/2012 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/04/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 106/2012 | |||
| Ementa: | Solicita melhoria da área de lazer na Escola Municipal Ana Coutiwho de Almeida - Comunidade de Andana, neste Municipio. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/04/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 89/2012 | |||
| Ementa: | Solicita ao Prefeito Municipal de Guarapari que providencie através de sua Secretaria competente, estudos com o objetivo de viabilizar a conclusão do sistema de esgotamento I sanitário do Bairro Perocão, preservando o meio ambiente daquela importante localidade. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/04/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 88/2012 | |||
| Ementa: | Conforme entendimento verbal mantido com este Vereador, venho solicitar que esta Municipalidade inclua na reforma da Praça do Bairro Adalberto Simão Nader a instalação da Academia Popular, para que os moradores possam ter essa importante prática esportiva que promove a saúde e o bem estar de quem pratica. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/04/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 87/2012 | |||
| Ementa: | Solicita a drenagem e pavimentação asfáltica nas Ruas Morada da Praia e Mário Reis, localizadas na Aldeia de Perocão, neste Município. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/04/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 86/2012 | |||
| Ementa: | Solicita que a Secretaria Municipal da Saúde envie para esta Casa de Leis, com a máxima urgência, as relações de quantas pessoas estão vindo a óbito em Guarapari nos anos de 2009, 2010 e o 2011, destacando quais foram acometidos por doenças cancerígenas e cardiorrespiratórias em nosso Município | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/04/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 85/2012 | |||
| Ementa: | Solicita que a Secretaria Municipal do Meio ambiente envie para esta Câmara Legislativa, com a máxima urgência, relatório do impacto ambiental causado pela Samarco no Município de Guarapari, especificamente com relação a poluição atmosférica, no que tange a emissão de partículas nocivas que causa profundo dano a saúde da população, pois segundo dados de da USP - Universidade de São Paulo, a poluição gerada pela empresa de mineração é responsável por 26% das internações locais do total, informando ainda que está afetando até o nascimento das gerações futuras, nascendo bebês com menor peso e com problemas respiratório. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/04/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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