| PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2012 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/04/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 68/2012 | |||
| Ementa: | Regulamenta a necessidade de organização espacial da área urbanizada com memorial descritivo que proporcione interpretação inequívoca dos seus limites, visando orientar espacialmente as pessoas e viabilizar a preservação e apresentação de informações estatísticas por áreas com endereçamento espacial que sejam reconhecidas pelos usuários de informações e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/04/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 110/2012 | |||
| Ementa: | Solicita ao Prefeito Municipal juntamente a Secretaria competente cópia do Procedimento Licitatório tendo como objetivo a construção do Complexo Esportivo e Cultural localizado na Rua Hilda Borges Vieira no Bairro Muquiçaba, informando as empresas participantes dessa licitação, a empresa vencedora e o valor contratual | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/04/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 109/2012 | |||
| Ementa: | Solicita ao Prefeito Municipal juntamente a Secretaria competente cópias de todos os Procedimentos Licitatórios realizados nesta Cidade no período de 2009 até a presente data, tendo como objetivo o asfalta mento de vias públicas municipais, informando as empresas participantes dos procedimentos, as empresas vencedoras, 0 o valor contratual e se houve aditivo nos contratos firmados. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/04/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 112/2012 | |||
| Ementa: | SOLICITA UMA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BUENOS AIRES NESTE MUNICÍPIO. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/04/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 108/2012 | |||
| Ementa: | Conforme acordado verbalmente com este Vereador, venho com a máxima urgência solicitar que esta Municipalidade providencie através de sua Secretaria competente, estudos tendo objetivo realizar o procedimento licitatório para construção de uma Quadra Poliesportiva na ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS SANT'ANA MENÁRIO, localizada no bairro Itapebussú, neste Município. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/04/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 105/2012 | |||
| Ementa: | -Reitera os Requerimentos nos 035/2009 e 004/2011, solicitando que seja realizado de forma urgente, urgentíssima a reforma da primeira e segunda Praça da Comunidade do Olaria. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/04/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 102/2012 | |||
| Ementa: | Solicita a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Gerônimo Monteiro, localizada bairro Coroado, neste Município. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/04/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 101/2012 | |||
| Ementa: | Solicita a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua BAÍA, localizada bairro Coroado, neste Município. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/04/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 100/2012 | |||
| Ementa: | DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO IPIRANGA, VISTO ESTAR A ENTIDADE PARTICULAR DE SAÚDE EM DÉBITO COM ERARIO PÚBLICO MUNICIPAL. SABEDOR DAS DIFICULDADES POR QUE PASSA A CITADA ENTIDADE, EM CONDIÇÕES DE REFORMA DO PRÉDIO, QUE DADO O TEMPO DE CONSTRUÇÃO ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E COM RUMORES DE BREVE DESATIVAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, O REMÉDIO LEGAL SERIA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL PARA SER INCORPORADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA SER UTILIZADO EM CONSONÂNCIA COM AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/04/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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