| REQUERIMENTO 54/2012 | |||
| Ementa: | Solicita ao Chefe do Poder Executivo que providencie estudo junto a secretaria competente para que dentro da legalidade providencie o pagamento da indenização assegurada pelo artigo 20 combinado com o 10 do artigo 30 do Decreto Municipal no. 529/2011 aos comerciantes que exploravam os antigos módulos da Praia do Morro, orla marítima do Município de Guarapari. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/03/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 43/2012 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via publica e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/03/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 42/2012 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre declaração de utilidade publica a Associação de Moradores e Produtores de Boa Esperança e Arraial de Jabuti e da Outras Providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/03/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 111/2012 | |||
| Ementa: | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA TATUÍ, RUA PRINCIPAL E RUA CENTRAL, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA DA SEREIA. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/03/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 45/2012 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal, estabelecido na lei Nº 2559/2005 e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/03/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 57/2012 | |||
| Ementa: | SOLICITA FUNCIONÁRIOS APARA ATENDER A ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/03/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 56/2012 | |||
| Ementa: | Solicita encaminhamento de Projeto de Lei tratando sobra a indenização dos Quiosqueiros da Praia do Morro. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/03/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 63/2012 | |||
| Ementa: | Solicita construção de quadra poliesportiva na Comunidade de Iguape - Zona Rural, deste Município. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/03/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 53/2012 | |||
| Ementa: | Solicita que o Chefe do Poder Executivo providencie junto ao órgão competente a extensão de iluminação pública na sede próxima a Igreja da Comunidade de Jacarandá. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/03/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 39/2012 | |||
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir licitação na modalidade de concorrência pública para concessão de uso de bem público, com vistas à exploração de potencial e manutenção dos serviços públicos de módulos sanitários, integrantes do conjunto arquitetônico da orla marítima da Praia do Morro, Guarapari - ES. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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