PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 30/2012
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica e da outras providencias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/03/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 33/2012
Ementa: Solicita que seja realizada a drenagem e pavimentação asfáltica de todas as Ruas do Bairro Paturá, conforme I entendimento mantido deste Vereador com o Prefeito Municipal de Guarapari, levando essa importante obra aos moradores daquela localidade, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/03/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 32/2012
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo providencie com a máxima urgência, a abertura de um novo Edital tendo o objetivo de reorganizar e redividir os pontos do Jet banana situados ao longo da Praia do Morro e demais orlas, uma vez que ainda estão ocorrendo diversos problemas de concessão de serviço que vem se I arrastando pelos anos de 2010, 2011 e início de 2012, mais especificamente no tocante a concentração de pontos de Jet banana em favor de um e detrimentos de tantos outros, dando direitos iguais a todos que necessitam desse ramo para o sustento de suas famílias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/03/2012
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 27/2012
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica e da outras providencias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/03/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 78/2012
Ementa: Conhecedor de sua preocupação com todos os seguimentos de nossa sociedade, tão bem demonstrado em suas ações desenvolvimentistas, venho solicitar que seja firmado através do programa orçamentário da SECTUR - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, convênio visando a iluminação da praça de esportes localizada no Bairro Santa Mônica.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/03/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 77/2012
Ementa: Conhecedor de sua preocupação com todos os seguimentos de nossa sociedade, tão bem demonstrado em suas ações desenvolvimentistas, venho solicitar que seja firmado através do programa orçamentário da SECTUR - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, convênio visando a iluminação da praça de esportes localizada no Bairro Una.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/03/2012
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 32/2012
Ementa: Proíbe o excesso de peso de material escolar em mochilas, pastas e similares a ser transportado por alunos da rede publica e particular de Guarapari e da outras providencias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/03/2012
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 25/2012
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade publica a Ponte Preta Futebol Clube.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/03/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 31/2012
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma PONTE na comunidade de São Félix para atender os moradores daquela região.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/03/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 30/2012
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, com a máxima urgência, que seja realizada o manilhamente, drenagem e pavimentação asfáltica da RUA ANDALUZITA localizada no bairro Santa Mônica, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/03/2012
DETALHES PROCESSO

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