PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 16/2012
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com entidade representativa do município e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/02/2012
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 18/2012
Ementa: Fixa os novos vencimentos para os profissionais da educação municipal e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/02/2012
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 17/2012
Ementa: Dispõe sobre denominação de bem público natural e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/02/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 35/2012
Ementa: Solicita ao prefeito municipal patrolamento e limpeza das Ruas Léo, Pinces, Aquarios, Escorpion, . tauros, Sargitario, Aldebaran, Pirineus e Rua Fortaleza todas localizadas no Bairro pontal de Santa Mônica, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/02/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 19/2012
Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica nas seguintes ruas do bairro Bela Vista: Rua Guaçuí Rua da Lagoa, Rua Aracruz, Rua Linhares, Rua Itaguaçu, Rua Jabaeté, Rua Alfredo Chaves, Avenida Brasil, Rua Baixo Guandú, Rua Alegre, Rua Afonso Claúdio e Rua Cachoeiro de Itapemirim.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/02/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 18/2012
Ementa: Solicita a fundação de um Teatro Municipal em Guarapari, utilizando de preferência a área do antigo Fórum. O teatro é de grande importância para o fortalecimento cultural, assim como um excelente meio de desenvolvimento e formação para pessoas de todas as idades..
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/02/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 4/2012
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma passarela no trevo de Setiba com o objetivo de atender os moradores que precisam fazer o uso da via para travessia diariamente naquela região e também por se tratar de um trecho onde os veículos trafegam em alta velocidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/02/2012
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2012
Ementa: Fixa os novos vencimentos referenciais dos cargos da estrutura organizacional administrativa do município de Guarapari e da outras providencias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/02/2012
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 17/2012
Ementa: Dispõe sobre denominação de bem publico natural e da outras providencias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/02/2012
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 16/2012
Ementa: Dispõe sobre autorização para a celebração de convenio com entidade representativa do município e da outras providencias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/02/2012
DETALHES PROCESSO

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