| PROJETO DE LEI 8/2012 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via publica e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/02/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 7/2012 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via publica e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/02/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 5/2012 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via publica e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/02/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2012 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/02/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2012 | |||
| Ementa: | DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/02/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 6/2012 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via publica e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/02/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 2/2012 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para permuta de imóveis para fins de desapropriação e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/01/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 109/2012 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/01/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 3/2012 | |||
| Ementa: | Torna obrigatório a realização do exame "analise de drogas de abuso em urina" para estudantes a partir de 10 anos, nas escolas publica do municípios de Guarapari e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/01/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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