| PROJETO DE LEI 138/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a entidade esportiva denominada Una Futebol Clube e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 137/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 40/2011 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/10/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 136/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para proceder o termo aditivo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao convênio 005/2011, originário da Lei nº 3237/2011, firmado entre o Poder Executivo e a Associação dos Doadores Voluntários de Sangue do Município de Guarapari e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/10/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 36/2011 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/10/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 35/2011 | |||
| Ementa: | Titulo de Guarapariense | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/10/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 133/2011 | |||
| Ementa: | Estima a receita e fixa as despesas do Município de Guarapari para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/09/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 132/2011 | |||
| Ementa: | Estima a receita e fixa a despesa do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/09/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 130/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/09/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||