PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 138/2011
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a entidade esportiva denominada Una Futebol Clube e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/10/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 137/2011
Ementa: Dispõe sobre celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/10/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 40/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/10/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 136/2011
Ementa: Dispõe sobre autorização para proceder o termo aditivo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao convênio 005/2011, originário da Lei nº 3237/2011, firmado entre o Poder Executivo e a Associação dos Doadores Voluntários de Sangue do Município de Guarapari e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 05/10/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 36/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/10/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 35/2011
Ementa: Titulo de Guarapariense
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/10/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 133/2011
Ementa: Estima a receita e fixa as despesas do Município de Guarapari para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/09/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 132/2011
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/09/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 130/2011
Ementa: Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 29/09/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 129/2011
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2991/2009, de 06 de julho de 2009, e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 29/09/2011
DETALHES PROCESSO

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