| PROJETO DE LEI 109/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Amigos da Música - ALLEGRO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/08/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 108/2011 | |||
| Ementa: | Autoriza denominar Professor José Antônio de Miranda unidade escolar no âmbito do município e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/08/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 107/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre convênio de contribuição social com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/08/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2011 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/08/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2011 | |||
| Ementa: | ISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO GUARAPARIENSE. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/08/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 106/2011 | |||
| Ementa: | Altera dispositivo da Lei nº 3282/2011, de 04 de julho de 2011, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/08/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 105/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/08/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 104/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de Guarapari e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/08/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 103/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre a instituição do regime especial de pagamento de precatórios, conforme introduzido pela Emenda Constitucional nº 062/2009 e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/08/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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