| PROJETO DE LEI 128/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/09/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 127/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/09/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 33/2011 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/09/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 32/2011 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/09/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre concessão de titulo De Cidadão Guarapariense e da Outras Providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/09/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 126/2011 | |||
| Ementa: | Altera dispositivos da Lei nº 1473/1994, de 18 de agosto de 1994, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/09/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 125/2011 | |||
| Ementa: | Institui a obrigatoriedade de contratação de músicos capixabas e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/09/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 008/2007 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/09/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre instituição da planta genérica de valores do município de Guarapari e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/09/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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