PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/08/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 93/2011
Ementa: Dispõe sobre celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/08/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 92/2011
Ementa: Dispõe sobre celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/08/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 89/2011
Ementa: Institui o "Dia do Marceneiro" no calendário do município de Guarapari.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/07/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 88/2011
Ementa: Dispõe o "Dia do Açougueiro" no calendário do município de Guarapari.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/07/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 87/2011
Ementa: Dispõe sobre denominação de proprio municipal e da outras providencias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/07/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 86/2011
Ementa: Dispõe sobre modificação no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - do Município de Guarapari, e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 05/07/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 29/06/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 85/2011
Ementa: Dispõe sobre divulgação da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB pelas escolas da rede publica municipal do Município de Guarapari.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/06/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2011
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoas com deficiência para os gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Guarapari - CMG.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/06/2011
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