PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 43/2011
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Centro dos Lavradores Unidos para o Progresso e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/04/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 40/2011
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica e da outras providencias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/04/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 39/2011
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2848/2008, de 22 de Julho de 2008, e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/04/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2011
Ementa: CIDADÃO GUARAPARIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/04/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 37/2011
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/04/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 36/2011
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal a "Associação de Moradores e Produtores Rurais de Pau D'Oleo"
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/04/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 34/2011
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/04/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 32/2011
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 41/2011
Ementa: Fixa os novos vencimentos para os profissionais da educação municipal e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/03/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 33/2011
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/03/2011
DETALHES PROCESSO

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