| PROJETO DE LEI 43/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Centro dos Lavradores Unidos para o Progresso e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/04/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 40/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via publica e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/04/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 39/2011 | |||
| Ementa: | Altera dispositivos da Lei nº 2848/2008, de 22 de Julho de 2008, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/04/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2011 | |||
| Ementa: | CIDADÃO GUARAPARIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/04/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 37/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/04/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 36/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal a "Associação de Moradores e Produtores Rurais de Pau D'Oleo" | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/04/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 34/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/04/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 32/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/03/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 41/2011 | |||
| Ementa: | Fixa os novos vencimentos para os profissionais da educação municipal e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/03/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||