| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 1/2011 | |||
| Ementa: | Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/02/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 19/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/02/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 18/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/02/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 17/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/02/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 16/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre convênio de contribuição social com entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/02/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 15/2011 | |||
| Ementa: | Altera dispositivos da Lei nº 2647/2006, de 26 de Outubro de 2006, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/02/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 14/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/02/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 13/2011 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com entidade representativa do município e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/02/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 1/2011 | |||
| Ementa: | Concede o prêmio por desempenho a Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/02/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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