PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 62/2011
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica e da outras providencias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/06/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 61/2011
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Qualificar e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/06/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 60/2011
Ementa: Dispõe sobre Declaração de Utilidade Publica a Associação dos Expositores do Radium Hotel.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/06/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 59/2011
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/05/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 58/2011
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade publica municipal a "Associação de Resgate de Crianças e Adultos"
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/05/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 56/2011
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Liga Amadora de Futebol do Bairro Adalberto Simão Nader - LABASN e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/05/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 53/2011
Ementa: Dispõe sobre celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/05/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 52/2011
Ementa: Dispõe sobre celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/05/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 53/2011
Ementa: Dispõe sobre celebração de convenio com entidade sem fins lucrativos e da outras providencias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/05/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 55/2011
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Associação de Moradores de Serra Queimada e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/05/2011
DETALHES PROCESSO

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