| REQUERIMENTO 11/2012 | |||
| Ementa: | Solicita que através dos órgãos competentes supracitados em parceira, com a Samarco Mineração S.A seja realizado um estudo de impacto ambientaI sobre o fenômeno que vem assolando a praia de Meaípe, principal balneário do nosso Município e Estado do Espírito Santo, colocando em risco a vida daqueles que frequentam este belo cartão postal, com o aparecimento nos últimos dez anos de pedras submersas em toda extensão de sua orla. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/02/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 10/2012 | |||
| Ementa: | Solicita que seja realizada a drenagem, pavimentação bem , como a limpeza e desobstrução da vala localizada na Rua Guaçuí, localizada no bairro Praia do Riacho, neste Município. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/02/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 9/2012 | |||
| Ementa: | Solicita que seja realizada a drenagem e pavimentação a Rua Vital Brasil e Espírito Santo, interligando com a Rodovia do Sol no local denominado Praia do Riacho, neste Município. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/02/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 21/2012 | |||
| Ementa: | Institui o Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impactos Ambientais nos termos do Título III, Cápitulo IV da Lei Orgânica Municipal - LOM e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/02/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 8/2012 | |||
| Ementa: | Solicita o asfaltamento e drenagem da Rua Lacerda de Aguiar, localizada no Bairro Santa Margarida , neste Município de Guarapari. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/02/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 7/2012 | |||
| Ementa: | Reitera Solicitação de asfaltamento e drenagem da Rua Anda Luzita, localizada no Bairro Santa Mônica, neste Município de Guarapari. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/02/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 1/2012 | |||
| Ementa: | Solicita a elaboração de uma lei que autoriza a redução do IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, denominando-a de "IPTU Verde". Uma lei com os mesmos objetivos já foi implantada no município de Venda Nova do Imigrante, a mesma segue em anexo. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/02/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 6/2012 | |||
| Ementa: | Vimos reiteirar o requerimento nº 025/2009, solicitando a construção ou aluguel de uma casa para o funcionamento de uma Creche para atender a região de Reta Grande e Rio Grade e demais comunidades adjacentes, dando um suporte necessário para que aquelas mães passam sair para tabalhar com tranqüilidade, sabendo que seus filhos estão em um lugar seguro e sendo bem tratado. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/02/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 20/2012 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de via publica e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/02/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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