| PROJETO DE LEI 93/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/05/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 92/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/05/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 95/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre declaração de utilidade pública para o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Olaria 2000. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/05/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 90/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para fins de doação de imóvel ao fundo de arrendamento residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/05/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 88/2010 | |||
| Ementa: | Extingue e cria cargos de provimento efetivo no plano de cargos e vencimentos da administração direta do município de Guarapari e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/05/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Guarapariense e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/05/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 89/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre utilidade publica municipal a "Associação Crescer com Viver" | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/05/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 91/2010 | |||
| Ementa: | Autoriza o poder legislativos abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/05/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 87/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre reajuste salarial para os profissionais da educação municipal e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/05/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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