| PROJETO DE LEI 22/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com a Associação Pestalozzi de Guarapari e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/03/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 19/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre declaração de utilidade publica ao Centro de Integração Empresa Escola - CIEE ES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 08/03/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 18/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre o pagamento do 13º salário do servidor municipal e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/03/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 15/2010 | |||
| Ementa: | Institui o dia municipal de combate a pedofilia, e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/03/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 10/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/02/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 8/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2990/2009 e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/02/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 7/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/02/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 6/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/02/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 8/2010 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei N°. 2990/2009 e da outras providencias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/02/2010 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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