PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES FIXADOS LEI Nº. 3.098/201 O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 05/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 214/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes, que viabilize um estudo técnico visando a aquisição de uma área e/ou terreno para a construção de uma Praça em Nova Guarapari para atender os jovens e os moradores, freqüentadores, turistas e nosso povo da terceira idade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 157/2015
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através de sua Secretaria competente, a Instalação de uma ACADEMIA POPULAR e anexo área de PATINAÇÃO e SKATE, no Bairro Adalberto Simão Nader, destinado aos moradores, uma vez que o Bairro é carente de praticas esportivas e d1~ lazer.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 222/2015
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, a elaboração e implementação de lei para PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI como mostra o Anteprojeto anexado a este.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/04/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 213/2015
Ementa: Este Requerimento INDICA que sejam tomadas as devidas medidas junto à Secretaria Municipal. de Obras para que seja cal.çada a rua da creche EUGÊNIO DEOCLÉCIO BORGES, no Bairro do UNA, al.ém do tratamento para as águas pluviais e águas servidas. Esta solicitação atende aos real.amos da população do entorno daquele estabelecimento de ensino.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/04/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 211/2015
Ementa: Este Requerimento INDICA que sejam tomadas as devidas medidas junto à Secretaria Municipal de Fiscalização para que seja mantido o rigor do control.e do CÓDIGO DAS POSTURAS MUNICIPAIS no que concerne a MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS E A PROIBIÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO ÀS GARAGENS, SOBRE AS CALÇADAS em nosso Município. Tais rampas, dificultam, sobremaneira, a acessibil.idade dos transeuntes, pois, são, em sua maioria, verdadeiros obstácul.os
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/04/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 212/2015
Ementa: REQUERIMENTO Nº 212/2015
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/04/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 210/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal de forma urgente, urgentíssima, que providencie juntamente aos órgãos competentes MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RODOVIA PAULO BORGES, QUE VAI DA ENTRADA DE KUBSTCHECK ATÉ NOVA GUARAPARI (EXISTEM MUITAS LAMPADAS QUEIMADAS PRECISANDO SER SUBSTITUIDAS) A ESCURIDÃO ATRAPALHA AQUELAS PESSOAS QUE CAMINHAM NAQUELE LOCAL.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 29/04/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 209/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal de forma urgente, urgentíssima, que providencie juntamente aos órgãos competentes COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NO BECO DE PASSAGEM DE PEDESTRES QUE DA ACESSO DA RUA HENRIQUE COUTINHO ATÉ A RUA ISMAEL DE PAULA LOUREIRO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 29/04/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 208/2015
Ementa: Reitera os Requerimentos 271 e 620/2014, onde solicita a reforma e manutenção da Praça do Carvalho, localizada no Bairro Adalberto Simão Nader, bem como Reitera o Requerimento 122/2015, onde solicita a reforma total do Calçadão do extra Center ao recanto dos Idosos, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 29/04/2015
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