PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 45/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/04/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 169/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que se aplique a Emenda Orçamentária de 2015no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para a construção de galeria na vala localizada no Loteamento Santa Izabel, em Perocão, neste Município
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/04/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 167/2015
Ementa: Reitera o requerimento 354/2013, Solicita que Chefe do poder Executivo através de sua secretaria competente, que desaproprie uma área para a construção de um Cemitério Público no Município de Guarapari.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/04/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 166/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize através da Secretaria competente a drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas "F", Pinto Queiroz e Avenida Moreira Caldas, localizadas no Bairro Perocão, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/04/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 165/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes, que viabilize de forma urgente, urgentíssima a instalação de uma rotatória ou sinal semafórico na Avenida "F", mais precisamente em frente ao Guaracamping, no cruzamento com a Rua Unhares, no Bairro Itapebussu, neste Município. Solicito ainda que o Executivo Municipal providencie a instalação de abrigos de ponto de parada de ônibus no trecho compreendido de Guarapari à Nova Guarapari, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/04/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 164/2015
Ementa: Solicito em caráter de URGÊNCIA e EMERGENCIA, que a Secretaria Municipal de Saúde, através dos profissionais de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, bem como, do Hospital Francisco de Assis e outras unidades públicas de saúde deste município, para que seja OBRIGATÓRIO a realização de TODOS os testes e exames laboratoriais, para diagnóstico da dengue em pacientes que procuram atendimento com sintomas da doença, principalmente em relação à sintomas da dengue hemorrágica.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/04/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 168/2015
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal juntamente aos órgãos competentes, que realize a limpeza no Terreno do CRAS do Bairro Kubistchek, Neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/04/2015
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 40/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 008/2007 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/04/2015
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 38/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1.823/1998, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/04/2015
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 39/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.730/2014 DE 12 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/04/2015
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