| PROJETO DE LEI 45/2015 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/04/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 169/2015 | |||
| Ementa: | Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que se aplique a Emenda Orçamentária de 2015no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para a construção de galeria na vala localizada no Loteamento Santa Izabel, em Perocão, neste Município | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/04/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 167/2015 | |||
| Ementa: | Reitera o requerimento 354/2013, Solicita que Chefe do poder Executivo através de sua secretaria competente, que desaproprie uma área para a construção de um Cemitério Público no Município de Guarapari. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/04/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 166/2015 | |||
| Ementa: | Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize através da Secretaria competente a drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas "F", Pinto Queiroz e Avenida Moreira Caldas, localizadas no Bairro Perocão, neste Município. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/04/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 165/2015 | |||
| Ementa: | Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes, que viabilize de forma urgente, urgentíssima a instalação de uma rotatória ou sinal semafórico na Avenida "F", mais precisamente em frente ao Guaracamping, no cruzamento com a Rua Unhares, no Bairro Itapebussu, neste Município. Solicito ainda que o Executivo Municipal providencie a instalação de abrigos de ponto de parada de ônibus no trecho compreendido de Guarapari à Nova Guarapari, neste Município. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/04/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 164/2015 | |||
| Ementa: | Solicito em caráter de URGÊNCIA e EMERGENCIA, que a Secretaria Municipal de Saúde, através dos profissionais de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, bem como, do Hospital Francisco de Assis e outras unidades públicas de saúde deste município, para que seja OBRIGATÓRIO a realização de TODOS os testes e exames laboratoriais, para diagnóstico da dengue em pacientes que procuram atendimento com sintomas da doença, principalmente em relação à sintomas da dengue hemorrágica. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/04/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 168/2015 | |||
| Ementa: | Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal juntamente aos órgãos competentes, que realize a limpeza no Terreno do CRAS do Bairro Kubistchek, Neste Município. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/04/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 40/2015 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 008/2007 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/04/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 38/2015 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1.823/1998, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/04/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||