PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 185/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica na Rua Escudo e adjacentes e na Rua Maurício de Nassau, localizadas no Bairro Santa Mônica, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/04/2015
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REQUERIMENTO 205/2015
Ementa: Solicito ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a realização de um mutirão de limpeza com serviços de capina, pode de de árvores e outros no Bairro São João/Ipiranga.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/04/2015
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REQUERIMENTO 189/2015
Ementa: SOLICITO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, envie pa st i Câmara Municipal, Projeto do Plano Municipal de Mobilidade Urbana para Guarapari, conforme minuta de Projeto anexo, objetivando identificar os problemas cotidianos das pessoas que utilizam diferentes formas de transportes, buscando ações, que tragam autonomia, conforto, respeito e segurança aos usuários de qualquer tipo de transporte de locomoção no município de Guaraparí, bem como, cumprimento da Lei Federal nº 12.587 /2012.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/04/2015
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REQUERIMENTO 182/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal. juntamente aos órgãos competentes e também ao D. E. R. um estudo e análise técnica visando a colocação de sinalização horizontal e vertical na Rodovia do Sol, mais precisamente no Bairro Perocão, próximo ao Posto de Saúde do referido Bairro, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/04/2015
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REQUERIMENTO 184/2015
Ementa: Que sejam tomadas as devidas medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde para reciclar os serventuários do atendimento, quanto às informações sobre o agendamento do número de pacientes para consulta com o médico clínico geral, para a devida triagem e encaminhamento para as especialidades. Tais serventuários informam que são DEZ ATENDIMENTOS/DIA quando, na verdade, o CRM dete:r.mina em ATÉ DEZESSEIS PACIENTES/DIA E NÃO MENOS QUE CATORZE PACIENTES/DIA, e, rever os conceitos sobre AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO, oti seja, em qualquer dia da semana em que o paciente procure o SUS, independentemente do horário, seu atendimento será agendado para os dias em que couber vaga.E que seja viabil.izado estudo para MAIS UM DIA DE ATENDIMENTO SEMANAL PELO CLÍNICO GERAL.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/04/2015
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REQUERIMENTO 181/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a poda das árvores da Rua Francisco Malaquias Pinto, antiga Rua Espírito Santo, no Morro da Caixa D'àgua, em frente a escadaria, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/04/2015
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REQUERIMENTO 180/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes um estudo e análise técnica, para fazer uma rede de esgoto, que hoje jorra a céu aberto, no ponto final do Bairro Adalberto Simão Nader, ligando à uma rede do terreno atrás do Rabo da Gata, visando assim diminuir o transtorno dos moradores daquela localidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/04/2015
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REQUERIMENTO 177/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes que seja intensificado o serviço de fumacê em nossa cidade e em especial na região da Praia do Morro, neste neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/04/2015
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REQUERIMENTO 178/2015
Ementa: REQUERIMENTO Nº 178/2015
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/04/2015
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PROJETO DE LEI 46/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO _DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/04/2015
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