PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 60/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECIDO NA LEI N.0 2559/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 232/2015
Ementa: Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo que seja instalada a iluminação pública na comunidade de Taquara do Reino. Sem a energia, os moradores sentem dificuldade e insegurança em andar pelas ruas da localidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 231/2015
Ementa: Solicita aos órgãos com Executivo que envie uma máquina na rua depois do Bar da Dona Maria, na rua do senhor Manoelzinho, na comunidade de Taquara do Reino. Esse serviço irá ajudar e muito a todos que precisam trafegar pelo local.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 221/2015
Ementa: Solicito em caráter de URGÊNCIA, que a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, providencie A MANUTENÇÃO E CONSERTO DAS GRADES DE SEGURANÇA DA PRAINHA DE SÃO PEDRO NO BAIRRO DE MUQUIÇABA, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM QUEBRADAS, CAUSANDO PERIGO PARA AOS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE PARA AS CRIANÇAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 220/2015
Ementa: Solicito em caráter de URGÊNCIA, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e/ou Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, providencie a limpeza da Praia do Urubu, Praia dos Padres e do Caminho da Igreja de Sant' Ana, pois o mato está invadindo a via pública.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 219/2015
Ementa: Solicita a Leitura na integra do Projeto de Emenda LOM nº 002/ 2015, conforme estabelecido nas normas desta Casa de Leis.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 218/2015
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize juntamente à Codeg e a Secretaria de Obras um mutirão de limpeza com serviço de capina, poda de árvores e outros de todas as ruas do Bairro Kubitscheck, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 217/2015
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal juntamente aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica da RUA SOTECO, localizada no Bairro São Gabriel, neste município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 216/2015
Ementa: Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo que seja implantado na escola municipal (EMPEF) Ormy Loureiro de Almeida, no bairro Lameirão, o Educação de Jovens e Adultos (EJA). Muitos moradores têm o desejo de terminar os estudos.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 215/2015
Ementa: Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes que seja feito o fechamento com alambrado e/ou rede protetora em toda a parte superior da quadra Gustavo Marques, localizada na 3ª Pracinha da Rua da Marinha, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/05/2015
DETALHES PROCESSO

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