PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 250/2015
Ementa: Reitero o Requerimento nº 118/2015, por onde solicita que ao Chefe do Poder Executivo envie para esta Câmara Municipal, cópia de todo o procedimento administrativo oriundos da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que tenham corno objetivo o pagamento por inde~~"aJsz.rg~ifQS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 249/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a drenagem e pavimentação asfáltica, operação tapa buracos, varrição das ruas e serviço de capinanas ruas Siríaco Correia Milagre, Lourdes Araujo dos Santos e Maria Rosa de Jesus, no Bairro Páturá, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 176/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes em especial a Secretaria Municipal de Educação, que disponibilize Micro - Ônibus ou crie uma rota para atender os alunos do Bairro Adalberto Simão Nader, neste Município, tendo em vista a grande dificuldade que os mesmos encontram para chegarem às suas respectivas escolas.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 175/2015
Ementa: Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes que envie uma equipe de profissionais para realizar a manutenção do sinal semafórico localizado na entrada da Rua Edson Ramalhete Coutinho, Bairro São Judas Tadeu, tendo em vista que os condutores de veículos que descem da referida Rua para o sentido Bairro Ipiranga, se deparam com o semáforo virado em sentido contrário, causando certa confusão aos mesmos e a todos que trafegam pelo local, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 174/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros químicos na Prainha de Muquiçaba para que os ambulantes e frequentadores da referida praia possam utilizar os esses banheiros quando necessário.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 170/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a 1mplantaçao como dever legal para a CODEG, a função de limpeza dos manguezais de nosso Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 246/2015
Ementa: Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes que realize uma limpeza na antiga água mineral, localizada em Olaria, neste Município, pois o matagal está atrapalhando a visibilidade dos motoristas que trafegam por ali, causando inúmeros acidentes.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 245/2015
Ementa: Solicito que a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania informe quais são as medidas e projetos que estão sendo implantados ou que irão ser implantados, e qual o prazo previsto para implantação, que tem como objetivo reduzir o índice de gravidez entre crianças e adolescentes no nosso Município, ante o compromisso assumido na Audiência Pública Sobre Gravidez Precoce realizada em 25/06/2014 no Plenário da Câmara Municipal de Guarapari.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 244/2015
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, desenvolva ações preventivas a fim de diminuir a proliferação da dengue em nossa Cidade, promovendo mutirões de limpeza de terrenos baldios e imóveis fechados,
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 243/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, realize a drenagem e pavimentação asfáltica de todas as Ruas do Bairro Camurugi, que ainda não foram contempladas com a pavimentação; 2) Solicita que a Secretaria Municipal de Fiscalização,
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/05/2015
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