PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 361/2015
Ementa: Solicito informações a Secretaria Municipal de Educação como estão sendo administrados e aplicados os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação - FNDE em nosso Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/06/2015
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 88/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/06/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 362/2015
Ementa: Solicito em caráter de URGÊNCIA, que a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, encaminhe com URGÊNCIA, uma Patrol para as Ruas do Bairro Belo Horizonte, próximo a Praça das Roseiras, perto da Lagoa de Ubai.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/06/2015
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 85/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/06/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 314/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize junto aos órgãos competentes o envio de uma equipe para realizar o serviço de capina nas ruas que dão acesso ao Sítio "Morada dos Pássaros", mais propriamente dito Rua Pica - Pau, logo depois da figueira, localizda no Bairro Maxinda, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/06/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 313/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto aos órgãos competentes a possível renovação do junto ao Cemitério Parque Paraíso, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/06/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 312/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto aos órgãos competentes a instalação de abrigo de ponto de parada de ônibus nos seguintes locais: Trevo de Setiba, entrada do bairro Bela Vista, São Gabriel, São José e Fátima Jardim, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/06/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 303/2015
Ementa: SOLICITO, que dentro das possibilidades, possa ser discutido junto a Comunidade de Muquiçaba, especialmente com a presença dos moradores da Rua Aristides Caramuru, localizada neste mesmo Bairro, a alteração de local da Feira Livre, realizada as quintas-feiras e aos domingos, atendendo assim os moradores locais, que reclamam dos restos de produtos espalhados pela via pública durante e após a feira, estreitamento da área de tráfego, montagem das barracas fora do horário especificado, barulho excessivo e ocupação desordenada das calçadas.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/06/2015
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 87/2015
Ementa: AUTORIZA DENOMINAR O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/06/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 311/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes que não meça esforços no sentido de fazer o serviço de reparos em todas as grades de proteção nas praias de Guarapari, principalmente nas praias do Centro da cidade. Solicito ainda providências no sentido de realizar melhorias no ponto de parada de ônibus localizado anexo ao Estádio Davino Mattos, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/06/2015
DETALHES PROCESSO

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