PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 302/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, em caráter de urgência, a construção de uma escola de ensino fundamental completo, no Bairro Lameirão e que a atual escola do Bairro seja transformada em uma creche, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/06/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 357/2015
Ementa: Que sejam tomadas providências, em caráter de urgência urgentíssima, junto à Procuradoria Geral, no sentido de viabilizar a emissão de CERTIDÃO DE ÓBITO em atendimento a Recomendação nº 18/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça em cunprimento à lei 6015/1973, artigo 79 e seguintes. A mediciâ tem por objetivo tornar mais ágil e desburocratizada a emissão do documento em destaque; indispensável para, entre outras coisas,dar início a pedido de pensão, inventários ou testamentos, trazendo economia de tempo e esforços para os familiares.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/06/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 355/2015
Ementa: Que seja providenciada junto à Secretaria competente, em caráter de urgência urgentíss.;t.ma,o recapeamento da avenida que liga os bairros do CAMURUGI e ITAPEBUSSÚ, em ra. zão dos vários buracos ~ . feitos pela CESAN e que não foram fechados ., conforme determina a lei específica para tal caso.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/06/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 354/2015
Ementa: Que sejam tomadas providências junto à Secretaria de Educação no sentido de fisca1izar, com ,totai rigor, face unidade de uti1izado na aos ú1 timos acontecimentos em outra ensino, a qual,idade do materia1 reforma da Creche do JABARAÍ e sua ., posterior entrega à comunidade no menor tempo possívei e de forma definitiva.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/06/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 353/2015
Ementa: Que sejam tomadas providências, em caráter de urgência urgentíssima, junto à Secretaria. de Obras, para a execução da manutenção de todo o caiçamento da Avenida Santa Cruz, no Bairro de JABARAÍ.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/06/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 352/2015
Ementa: Que sejam tomadas providências, em caráter de urgência urgentíssima, junto à Secretaria. de Obras, para a execução do ASFALTAMENTO DAS RUAS JÁ LICITADAS NO BAIRRO DO JABAR.A Í..
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/06/2015
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REQUERIMENTO 22/2015
Ementa: subvenção social para a entidade Banda Lyra de Ouro Guaraquiçaba,
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/06/2015
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REQUERIMENTO 342/2015
Ementa: Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes a instalação de um abrigo de ponto de parada de ônibus no ponto final do Bairro Ipiranga, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/06/2015
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REQUERIMENTO 341/2015
Ementa: Solicito em caráter de URGÊNCIA, que a Secretaria Municipal de Saúde, possa disponibilizar um carro com motorista juntamente com um fisioterapeuta, para atendimento domiciliar de fisioterapia, em pessoas impossibilitadas de se deslocarem de suas residências, conforme demandas específicas nas Unidades Básicas de Saúde e prévia solicitação.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/06/2015
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 67/2015
Ementa: MENSAGEM Nº. 053/2015, que apõe veto total ao Projeto de Lei Nº. 041/2015, de autoria do Ilustre VEREADOR ANSELMO POMPERMAYER BIGOSSI,
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/06/2015
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