PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 279/2015
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através de sua Secretária competente, que seja realizado obras de revitalização no final da Rua João de Almeida, popularmente conhecida como Rabo da Gata, localizada no Bairro Adalberto Simão Nader. Compreende-se nesta solicitação como paisagismo, á reforma da escadaria, um corrimão, jardinagem, e iluminação.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/06/2015
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO . REGIMENTO INTERNO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/06/2015
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 84/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/06/2015
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 89/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE Al TERAÇÃO DA LEI N°. 3871/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS ·PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/05/2015
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 81/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/05/2015
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 62/2015
Ementa: Sirvo-me do presente, para encaminhar a essa Colenda Edilidade a Mensagem nº. 049/2015, que apõe veto total ao Projeto de Lei nº. 050/2015, de autoria da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, que me foi encaminhado.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/05/2015
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 82/2015
Ementa: Dispoe sobre denominação de via publica e da outras providencias
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/05/2015
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 58/2015
Ementa: Sirvo-me do presente, para encaminhar a essa Colenda Edilidade a Mensagem nº. 046/2015, que apõe veto total ao Projeto de Lei nº. 042/2015, de autoria do VEREADOR OZIEL PEREIRA DE SOUZA, que me foi encaminhado.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 277/2015
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, de forma urgente, faça a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua José Mendes, tendo início na Av. Santa Cruz ao lado da Igreja Maranata e termina no Bairro Portal Clube em frente a Mercearia do Dedé, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/05/2015
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 276/2015
Ementa: Reitera o Requerimento nº 210/2014, por onde solicita com urgência a construção de um CRAS (Centro de Referência de Especialidades da Assistência Social), no bairro Independência, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/05/2015
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