INSTRUÇÕES NORMATIVAS EM VIGOR

• Sistema de Controle Interno (SCI) - clique aqui para visualizar todas as normas em vigor do sistema financeiro

  • Instrução Normativa - Sistema de Controle Interno nº 01/2013 (versão 02)  -  Aprova Instrução Normativa SCI nº 001/2013 (versão 02), que dispõe sobre Produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Poder Legislativo Municipal, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle, Denominada "Norma das Normas" e dá outras providências. (clique aqui para baixar a Instrução Normativa em PDF)

    • ANEXO I - Sistemas Setoriais de Controle Interno da Câmara Municipal de Guarapari
    • ANEXO II - Modelo de Instrução Normativa

  • Instrução Normativa - Sistema de Controle Interno nº 02/2020  -  Aprova instrução normativa SCI nº 002/2020, que dispõe sobre adesão da aplicação das Normas de Auditoria Governamental (NAG'S) no âmbito de atuação das atividades desempenhadas pela Controladoria Geral no Poder Legislativo do Município de Guarapari e dá outras providências. (clique aqui para baixar a Instrução Normativa em PDF)

  • Instrução Normativa - Sistema de Controle Interno nº 03/2020  -  Aprova Instrução Normativa SCI nº 003/2020, que dispõe sobre disciplinamento e normatização do Manual de Auditoria Interna, a fim de padronizar as atividades de auditoria a serem realizadas pelos membros da Controladoria Geral desta Casa de Leis, sem prejuízo das atribuições genéricas definidas no Anexo IV (art. 1º) da Lei nº 2.560/2005 e dá outas providências. (clique aqui para baixar a Instrução Normativa em PDF)

  • Instrução Normativa - Sistema de Controle Interno nº 04/2023  -  Aprova Instrução Normativa SCI nº 004/2023, que destabelece critérios para a utilização das vagas de estacionamento privativas em frente à sede Administrativa da âmara Municipal de Guarapari e Anexo dos Gabinetes parlamentares, nos termos Lei Municipal 4.673/2022. e dá outas providências. (clique aqui para baixar a Instrução Normativa em PDF)

• Sistema de Controle da Presidência da Câmara (SCPRE)

• Sistema de Controle do Legislativo da Câmara (SCLEGIS)

• Sistema Jurídico (SJUR)

• Sistema Financeiro (SFI)

• Sistema de Contabilidade (SCO)

• Sistema de Administração de Recursos Humanos (SRH)

• Sistema de Controle Patrimonial (SCP)

• Sistema de Serviços Gerais (SSG)

• Sistema de Taquigrafia (STAQ)

• Sistema de Comunicação Social (SCS)

• Sisitema de Planejamento e Orçamento (SPO)

• Sistema de Compras, Licitações e Contratos (SCL)

• Sistema de Transportes (SRT)

• Sistema de Tecnologia da Informação (STI)

INSTRUÇÕES NORMATIVAS REVOGADAS