INSTRUÇÕES NORMATIVAS EM VIGOR

• Sistema de Controle Interno (SCI)

• Sistema de Controle da Presidência da Câmara (SCPRE)

• Sistema de Controle do Legislativo da Câmara (SCLEGIS)

• Sistema Jurídico (SJUR)

• Sistema Financeiro (SFI) - clique aqui para visualizar todas as normas em vigor do sistema financeiro

  • SFI - Formulário Requerimento Padrão

  • Instrução Normativa - Sistema Financeiro nº 01/2020  -  DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (clique aqui para baixar a Instrução Normativa em PDF)

    • ANEXO I - Relatório de Fiscalização do Fiscal do Contrato
    • ANEXO II - Certidão de Verificação da Regularidade Fiscal
    • ANEXO III - Certidão de Conformidade da Gestão do Contrato
    • ANEXO IV - Certidão de Conformidade da Contabilidade
    • ANEXO V - Termo de Autorização de Pagamento
    • ANEXO VI - Fluxograma

  • Instrução Normativa - Sistema Financeiro nº 02/2020  -  DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS PROVENIENTES DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS COM ENTREGA ÚNICA E GLOBAL DE FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (clique aqui para baixar a Instrução Normativa em PDF)

    • ANEXO I - Relatório Fotográfico
    • ANEXO II - Certidão de Verificação da Regularidade Fiscal
    • ANEXO III - Relatório de Fiscalização do Fiscal do Contrato
    • ANEXO IV - Certidão de Conformidade da Gestão do Contrato
    • ANEXO V - Certidão de Conformidade da Contabilidade
    • ANEXO VI - Termo de Autorização de Pagamento
    • ANEXO VII - Fluxograma

• Sistema de Contabilidade (SCO)

• Sistema de Administração de Recursos Humanos (SRH)

• Sistema de Controle Patrimonial (SCP)

• Sistema de Serviços Gerais (SSG)

• Sistema de Taquigrafia (STAQ)

• Sistema de Comunicação Social (SCS)

• Sisitema de Planejamento e Orçamento (SPO)

• Sistema de Compras, Licitações e Contratos (SCL)

• Sistema de Transportes (SRT)

• Sistema de Tecnologia da Informação (STI)

INSTRUÇÕES NORMATIVAS REVOGADAS