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Sistema de Compras, Licitações e Contratos







Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n° 003/2020
Data: 28/10/2020
Situação: Vigente
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PADRÃO E DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS QUE DEVERÃO ESTAR CONTIDOS NOS PROCESSOS QUE OBJETIVEM CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISOS I E II, DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n° 002/2020
Data: 28/10/2020
Situação: Vigente
DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ELABORAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E PARA AS DEMAIS CONTRATAÇÕES COM FUNCAMENTO NO ART. 24 (DISPENSA) E ART. 25 (INEXIGIBILIDADE), DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n° 001/2020
Data: 16/07/2020
Situação: Vigente
Aprova instrução normativa SCL nº 001/2020, que dispõe os procedimentos para aplicação de Sanções Administrativas por inexecução total ou parcial de Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guarapari e dá outras providências.

Portais e Serviços:

Prefeitura de Guarapari

Prefeitura de Guarapari
Tribunal de Contas do - ES

Tribunal de Contas do - ES
Controladoria Geral da União

Controladoria Geral da União
Amunes - ES

Amunes - ES
Tribunal de Contas da União

Tribunal de Contas da União
Ministério Público - ES

Ministério Público - ES
Assembleia Legislativa - ES

Assembleia Legislativa - ES
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES

Telefone(s):
(27) 3261-3414 / (27) 3261-3806

E-mail:
[email protected]


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Centro, Guarapari - ES, 29200-915

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